Convênios do Amapá com a União

Recursos para melhoria sanitária em Tartarugalzinho

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que o Ministério da Saúde pagou, dia 28/11, R$59.465,91 (cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) para a Prefeitura de Tartarugalzinho. Os recursos são para melhorias sanitárias domiciliares do município. O montante previsto pelo convênio é de R$297.329,54 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).

Portal da Transparência. O que é?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

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Iniciativa inédita

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