Convênios do Amapá com a União

Foram liberados para o Amapá mais de setecentos mil reais do Ministério da Saúde em outubro

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, nos dias 29 e 30 de outubro, conseguiu a liberação, pelo Ministério da Saúde, de mais recursos para Porto Grande (R$8.000) e Calçoene (R$50.000). O dinheiro é destinado à melhoria dos sistemas de abastecimento de água dos municípios. O valor total do convênio para Porto Grande é de R$40.000 (quarenta mil reais). Para Calçoene, estão previstos R$250.000 (duzentos e cinqüenta mil reais). Com estas liberações, o Amapá fechou o mês de outubro de forma bastante positiva com relação aos recursos decorrentes de convênios assinados com o Ministério da Saúde. Contando com recursos do SUS para a contratação de hospitais filantrópicos, foram mais de setecentos mil reais (exatos R$737.708,68).
No dia 03 de outubro, foram liberados R$335.000 (Trezentos e trinta e cinco mil reais) para o município de Santana/AP. No dia 08/10, foram pagos R$153.426,20 (cento e cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos) para a prefeitura de Itaubal. No dia 15 de outubro, também para melhorias sanitárias, foram R$67.394,51 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos) para o município de Tartarugalzinho. No dia 14, Portaria publicada no D.O.U. estabeleceu recursos para o Programa de Reestruturação e Contratação dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Foram R$ 123.887,97 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).

Portal Transparência. O que é?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

Veja também:
O que você encontra no Portal
Como consultar
Iniciativa inédita
Origem dos dados