CMO discute com ministro do Planejamento reflexos da crise financeira internacional
Na próxima terça-feira (7), os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deverão discutir com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, os efeitos da crise financeira internacional nas contas brasileiras. A informação foi prestada nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). O ministro foi convidado a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária para 2009. A reunião está marcada para as 15h.
CRE examina indicações de embaixadores junto à Nigéria e ao Vaticano
Duas mensagens presidenciais contendo indicações de novos embaixadores deverão ser analisadas na terça-feira (7) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a partir das 10h. Por meio das mensagens, o governo submete ao Senado os nomes da ministra de segunda classe Ana Cândida Perez e do ministro de primeira classe Luiz Felipe de Seixas Corrêa para o cargo de embaixador, respectivamente, na Nigéria e no Vaticano.
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Medidas cautelares e provas serão discutidas por comissão que elabora anteprojeto de Código de Processo Penal
A comissão externa criada no Senado para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Penal reúne-se na terça-feira (7), quando os especialistas voltarão a discutir a análise do modelo de investigação pré-processual. O debate será feito com base em texto elaborado pelo delegado federal e presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Sandro Torres Avelar.
Demóstenes defende encontros anuais do Ministério Público com a sociedade para identificação de prioridades
s cidadãos poderão vir a ter a oportunidade de manifestar suas demandas, anualmente, em audiências públicas que poderão ser promovidas pelo Ministério Público nas diferentes comarcas pelo país. A periodicidade dessas audiências, com a determinação de que sejam amplamente divulgadas junto à comunidade, está proposta em projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Câmara analisa regulamentação da profissão de ecólogoA Câmara analisa o Projeto de Lei 3809/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de ecólogo e define suas competências. O projeto exige diploma em curso superior de Bacharelado em Ecologia para o exercício da profissão.
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