Diário Oficial da União Quarta-feira, 12 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ Nº- 10.161, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ/MF: 05.421.289/0001- 36, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército: 14320 (QUATORZE MIL TREZENTAS E VINTE) Espoletas para Munição CALIBRE 38, 11520 (ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE) Projéteis para Munição CALIBRE 38. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ Nº- 10.161, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ - LTDA, CNPJ/MF: 05.421.289/0001- 36, sediada no AMAPÁ, para adquirir: Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército: 14320 (QUATORZE MIL TREZENTAS E VINTE) Espoletas para Munição CALIBRE 38, 11520 (ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE) Projéteis para Munição CALIBRE 38. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 – página 37
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Em 12 de novembro de 2008
PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria No- 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008.
Processo: 46203.000348/2008-87
Entidade: Sindicato das Indústrias da Informática no Estado do Amapá - SINDFOR
CNPJ: 09.427.724/0001-90
Abrangência: Estadual
Base Territorial: Amapá
Categoria: Econômica das Indústrias da Informática
DOU – Seção 1 - página 96
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO AMAPÁ (...) resolve: No- 1.067 - Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "E ", Nível "1 ", Srª ANA UCHOA DE SOUZA, Titular, matricula SIAPE nº 1011440, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03 (MAGISTÉRIO) e o artigo 40º, §1º, 3º e 5º da Constituição Federal de 1988, (Processo nº 28840.062167/2006-95). O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ resolve (...): No- 1.068 - Conceder pensão civil temporária a Alexandre Silva Barbosa (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "b", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de menor sob Guarda e tutela do ex-servidor Manoel dos Santos Barbosa, matrícula SIAPE n.º 1010162, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 28.10.2007 (data do óbito do ex-servidor), tendo em vista o cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 2008.31.00.900574-7, oriundo da 3ª Vara do Juizado Especial Federal Civil Criminal-AP e o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.001460/2007-20.
CLEIDE SILVA NERY
DOU – Seção 2 – página 22
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1242008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório e material de informatica para atender projeto "Rede Amazônica de Pesquisa sobre moscas-das-frutas e Efetividade de hifomicetos entomopatôgenicos no controle de formas imaturas de moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) no estado do Amapá.
IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO
Chefe de Administração
Adjunto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração do "PPRA" da Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia juscelino Jubitscheck, Km 05 nº 2600. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/.Abertura das Propostas: 24/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para pesquisa e laboratório da Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 12/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 24/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório, informatica para atender projeto Rede Amazonica de pesquisa sobre moscas-das-frutas e projeto Efetifidade de hifomicetos entomopatogenicos no controle de formas imaturas de moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) no estado do Amapá. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 12/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 25/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 8
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/11/2008 foi alterado. OBJETO: Construção de 630m de muro. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/11/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rdovia Jk de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP. . Entrega das Propostas: 27/11/2008 às 10h00.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 – página 44
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 850008/2006. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 850008/2006. Vigência: 260 dias a partir de 13/11/2008, vencendo em 30/07/2009. Data e Assinaturas: 11/11/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e ALBERTINA GUEDES DA SILVA - SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34.
DOU – Seção 3 – página 46
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 16439000888200593. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01534594000183. Contratado : A. F. LIMA COMERCIO E SERVICOS - -ME. Objeto: Alterações das Cláusulas Primeira, Cláusula Quinta e Sexta, no seu Parágrafo Único, do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93. Valor Total: R$16.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2008.
DOU – Seção 3 - página 61
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2008
Nº Processo: 54350000973200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de todomaterial de higiene, limpeza e consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 14/10/2008 a 13/10/2009. Valor Total: R$132.720,00. Fonte: 176370002 - 2008NE900223. Data de Assinatura: 14/10/2008.
DOU – Seção 3 – página 112
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 02004000151/08-19. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de combustíveis (gasolina e biodiesel) a serem utilizados nos veiculos oficiais eembarcacoes das Unidades Descentralizadas e Superintendência do IBAMA no Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteraçoes posteriores. Vigência: 10/11/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$375.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900262. Data de Assinatura: 10/11/2008.
DOU – Seção 3 – página 116
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 – página 116
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 045/2008 - TRE-AP. CONTRATADA: Empresa M.M. Santos Ltda- ME. OBJETO: Treinamento especializado de capacitação em serviços de inteligência, segurança de dignitários, patrimonial, da informação, de pessoas ou correlatos, direção defensiva/ ofensiva, técnicas operacionais e condicionamento físico, consoante o P.A. n.º 218 - Classe IX, Protocolo n.º 6826/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e alterações. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR GLOBAL: R$ 6.706,00 (seis mil, setecentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: em 10.11.2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sr. Márcio Fonseca dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2008, para prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o edifício- sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como para os Cartórios das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Zonas Eleitorais e Postos Avançados das 7ª e 11ª Zonas Eleitorais, conforme P.A. n.º 031 - Classe X, Prot. n.º 293/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa L.M.S. Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do instrumento principal, para fins de alteração da vigência do contrato. Prazo de Vigência: 09.01.2009 a 08.01.2010. Data de Assinatura: em 11/11/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e o Sr. Luciano Marba Silva.
DOU – Seção 3 - página 128
ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2008-TJAP
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br/ no dia 27/11/2008 - às 09:00h, OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, INFORMAÇÕES: pelos telefones (0xx96) 3082 -3338 das 07:30 às 13:30 e das 15:30 h às 17:30h. Macapá-AP, 11 de novembro de 2008.
ANTERO DA GAMA MACHADO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 148
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Em 12 de novembro de 2008
PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria No- 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008.
Processo: 46203.000348/2008-87
Entidade: Sindicato das Indústrias da Informática no Estado do Amapá - SINDFOR
CNPJ: 09.427.724/0001-90
Abrangência: Estadual
Base Territorial: Amapá
Categoria: Econômica das Indústrias da Informática
DOU – Seção 1 - página 96
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO AMAPÁ (...) resolve: No- 1.067 - Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "E ", Nível "1 ", Srª ANA UCHOA DE SOUZA, Titular, matricula SIAPE nº 1011440, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II,III e IV da EMC. nº 41/03 (MAGISTÉRIO) e o artigo 40º, §1º, 3º e 5º da Constituição Federal de 1988, (Processo nº 28840.062167/2006-95). O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ resolve (...): No- 1.068 - Conceder pensão civil temporária a Alexandre Silva Barbosa (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "b", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de menor sob Guarda e tutela do ex-servidor Manoel dos Santos Barbosa, matrícula SIAPE n.º 1010162, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 28.10.2007 (data do óbito do ex-servidor), tendo em vista o cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 2008.31.00.900574-7, oriundo da 3ª Vara do Juizado Especial Federal Civil Criminal-AP e o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.001460/2007-20.
CLEIDE SILVA NERY
DOU – Seção 2 – página 22
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1242008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório e material de informatica para atender projeto "Rede Amazônica de Pesquisa sobre moscas-das-frutas e Efetividade de hifomicetos entomopatôgenicos no controle de formas imaturas de moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) no estado do Amapá.
IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO
Chefe de Administração
Adjunto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração do "PPRA" da Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rodovia juscelino Jubitscheck, Km 05 nº 2600. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/.Abertura das Propostas: 24/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PAULO SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para pesquisa e laboratório da Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 12/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 24/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO Nº 22/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório, informatica para atender projeto Rede Amazonica de pesquisa sobre moscas-das-frutas e projeto Efetifidade de hifomicetos entomopatogenicos no controle de formas imaturas de moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) no estado do Amapá. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 12/11/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 25/11/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 8
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/11/2008 foi alterado. OBJETO: Construção de 630m de muro. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/11/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rdovia Jk de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP. . Entrega das Propostas: 27/11/2008 às 10h00.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 – página 44
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 850008/2006. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 850008/2006. Vigência: 260 dias a partir de 13/11/2008, vencendo em 30/07/2009. Data e Assinaturas: 11/11/2008 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e ALBERTINA GUEDES DA SILVA - SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34.
DOU – Seção 3 – página 46
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 16439000888200593. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01534594000183. Contratado : A. F. LIMA COMERCIO E SERVICOS - -ME. Objeto: Alterações das Cláusulas Primeira, Cláusula Quinta e Sexta, no seu Parágrafo Único, do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93. Valor Total: R$16.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2008.
DOU – Seção 3 - página 61
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2008
Nº Processo: 54350000973200863. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de todomaterial de higiene, limpeza e consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 14/10/2008 a 13/10/2009. Valor Total: R$132.720,00. Fonte: 176370002 - 2008NE900223. Data de Assinatura: 14/10/2008.
DOU – Seção 3 – página 112
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 02004000151/08-19. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de combustíveis (gasolina e biodiesel) a serem utilizados nos veiculos oficiais eembarcacoes das Unidades Descentralizadas e Superintendência do IBAMA no Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteraçoes posteriores. Vigência: 10/11/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$375.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900262. Data de Assinatura: 10/11/2008.
DOU – Seção 3 – página 116
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 – página 116
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 045/2008 - TRE-AP. CONTRATADA: Empresa M.M. Santos Ltda- ME. OBJETO: Treinamento especializado de capacitação em serviços de inteligência, segurança de dignitários, patrimonial, da informação, de pessoas ou correlatos, direção defensiva/ ofensiva, técnicas operacionais e condicionamento físico, consoante o P.A. n.º 218 - Classe IX, Protocolo n.º 6826/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e alterações. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. VALOR GLOBAL: R$ 6.706,00 (seis mil, setecentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: em 10.11.2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sr. Márcio Fonseca dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2008, para prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o edifício- sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como para os Cartórios das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Zonas Eleitorais e Postos Avançados das 7ª e 11ª Zonas Eleitorais, conforme P.A. n.º 031 - Classe X, Prot. n.º 293/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa L.M.S. Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do instrumento principal, para fins de alteração da vigência do contrato. Prazo de Vigência: 09.01.2009 a 08.01.2010. Data de Assinatura: em 11/11/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e o Sr. Luciano Marba Silva.
DOU – Seção 3 - página 128
ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2008-TJAP
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br/ no dia 27/11/2008 - às 09:00h, OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, INFORMAÇÕES: pelos telefones (0xx96) 3082 -3338 das 07:30 às 13:30 e das 15:30 h às 17:30h. Macapá-AP, 11 de novembro de 2008.
ANTERO DA GAMA MACHADO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - página 148
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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