Diário Oficial da União
Segunda-feira, 03 de novembro de 2008
Segunda-feira, 03 de novembro de 2008
O Amapá no D.O.U.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 601, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL (...) torna público:
Art. 1º O valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2008 pelas Unidades da Federação.
R$ 1,00
(AMAPÁ) R.L.R. MÉDIA MENSAL = 150.654.168,90
PORTARIA Nº 601, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL (...) torna público:
Art. 1º O valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2008 pelas Unidades da Federação.
R$ 1,00
(AMAPÁ) R.L.R. MÉDIA MENSAL = 150.654.168,90
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de setembro de 2008
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 16 de setembro de 2008
Nº- 3.440/2008/PBOAC/PBOA/SPB - PADO Nº- 53575.000564/2006 - Resolve: aplicar sanção de ADVERTÊNCIA, em razão do descumprimento ao inciso I do art. 37 do anexo à Res. No- 73/1998, e inciso V da Cláusula 16.1 do Contrato de Concessão; e de MULTA no valor de R$ 19.723,00 (dezenove mil e setecentos e vinte e três reais), em razão do descumprimento aos incisos I e IV do art. 37, do RST e itens 4.5. e 5.1.1. do Anexo à Res. No- 324/2002, à Telemar Norte Leste S/A, concessionária do STFC no setor 15 do PGO (Amapá).
DOU – Seção 1 - página 64
DOU – Seção 1 - página 64
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA ELETRICIDADE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA ELETRICIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve homologar previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I, II e III, referentes aos meses de março, abril, junho, julho, agosto e setembro de 2008.
RICARDO VIDINICH
ANEXO III
GANHOS DE RECEITA, EM R$, APURADOS EM VIRTUDE DOS NOVOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA (PERÍODO DE MARÇO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2008)
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA ELETRICIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve homologar previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I, II e III, referentes aos meses de março, abril, junho, julho, agosto e setembro de 2008.
RICARDO VIDINICH
ANEXO III
GANHOS DE RECEITA, EM R$, APURADOS EM VIRTUDE DOS NOVOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA (PERÍODO DE MARÇO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2008)
EMPRESA: CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá.
MARÇO/08: (86.748,50)
AGOSTO/08: -
SETEMBRO/08: (101.121,45)
DOU – Seção 1 - página 70
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Tribunal de Contas da União.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA (...) resolve:
Art. 1º Fica regulamentada a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Tribunal de Contas da União em cumprimento ao Decreto 6.601, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º Os programas do Plano Plurianual 2008?-?2011 e respectivas ações, sob responsabilidade deste Tribunal, serão geridos pelos titulares das unidades administrativas responsáveis, indicadas na relação constante do Anexo desta Portaria.
Art. 3º Fica designada a Secretaria-Geral de Administração (SEGEDAM) para exercer as funções de Unidade de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de apoiar as atividades de monitoramento e avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do TCU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRATAN AGUIAR
ANEXO
Relação de Programas e Ações do Tribunal de Contas da União e respectivas unidades administrativas responsáveis: I - Programa 0500 - Controle Externo, Unidade Administrativa Responsável: Secretaria-Geral de Administração
· Ação: Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá (SECEX/AP)
· Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (SESAP)
DOU – Seção 1 - página 84
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO (...) resolve:
Nº- 1.990 - Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA, Matrícula 3462-2, Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando, em conseqüência, dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida naquela Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 1.991 - Art. 1º Designar FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, Técnico de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo), para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando, em conseqüência, dispensado da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida naquela Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
DOU – Seção 2 - página 48
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2006
Espécie: Convênio de Cooperação nº 002/2006, que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/0001- 23 e a FACULDADE DO AMAPÁ- CNPJ Nº 04.135.964/0001-06. Processo Nº 00425.001549/2006-24. Objeto: Convênio de Cooperação para realização de estágios. Vigência: 31/10/2008 a 30/10/2009. Data de assinatura: 29/10/2008. Assinam: MICHEL AMAZONAS COTTA- Procurador da União no Estado do Amapá e ALESSANDRO SILVA SOUZA OLIVEIRA - Faculdade do Amapá.
DOU – Seção 3 - página 2
EMBRAPA AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008
Espécie: Convite do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 300 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá (Repetição de Licitação, Art. 22, §3º, da Lei nº 8.666/93); Data da Abertura: 11.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: http://www.cpafap.embrapa.br/. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Espécie: Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para ampliação, adequação e reforma de prédio para a Embrapa Amapá, denominado Casa/Escritório do Campo Experimental do Cerrado, no Km 258, da Br-156; Data da Abertura: 19.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 – Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: http://www.cpafap.embrapa.br/. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção 3 – página 6
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2008 Nº Processo: 23125003624200833 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte urbana e interurbano, para atender os alunos do Plano de Assistência Estudantil da Unifap. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O presente processo esta inclusonos termos de inexibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2008 . ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO . Reitor da Unifap em exercício . Ratificação em
30/10/2008 . CLAUDIA CHELALA . Pró-Reitora de Administração e Planejamento. . Valor: R$ 111.500,00 . Contratada :SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTA . Valor: R$ 111.500,00 (SIDEC - 31/10/2008) 154215-15278-2008NE900001
DOU – Seção 3 - página 51
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 16439001756200821. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ Contratado: 04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de Cargas em geral para a GRA/AP e orgãos Parceiros e Clientes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/10/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$498.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900389. Data de Assinatura: 23/10/2008. (SICON - 31/10/2008) 170345-00001-2008NE900001
DOU – Seção 3 - página 73
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO: 224.284-55
CONTRATANTE: MCIDADES
CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
OBJETO: Inclusão de Interveniente Executor: Agência de Desenvolvimento do Amapá
INSTRUMENTO: T Aditivo -29/08/2009
DOU – Seção 3 - página 83
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para tender as necessidades da SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Total de Itens Licitados: 00109 Edital: 03/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 ENDEREÇO: Av. ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA- AP Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/11/2008 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 98
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54350000924200821 .
MARÇO/08: (86.748,50)
AGOSTO/08: -
SETEMBRO/08: (101.121,45)
DOU – Seção 1 - página 70
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Tribunal de Contas da União.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA (...) resolve:
Art. 1º Fica regulamentada a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Tribunal de Contas da União em cumprimento ao Decreto 6.601, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º Os programas do Plano Plurianual 2008?-?2011 e respectivas ações, sob responsabilidade deste Tribunal, serão geridos pelos titulares das unidades administrativas responsáveis, indicadas na relação constante do Anexo desta Portaria.
Art. 3º Fica designada a Secretaria-Geral de Administração (SEGEDAM) para exercer as funções de Unidade de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de apoiar as atividades de monitoramento e avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade do TCU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRATAN AGUIAR
ANEXO
Relação de Programas e Ações do Tribunal de Contas da União e respectivas unidades administrativas responsáveis: I - Programa 0500 - Controle Externo, Unidade Administrativa Responsável: Secretaria-Geral de Administração
· Ação: Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá (SECEX/AP)
· Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (SESAP)
DOU – Seção 1 - página 84
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO (...) resolve:
Nº- 1.990 - Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO DEMÉTRIO GAIA, Matrícula 3462-2, Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4, ficando, em conseqüência, dispensado da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida naquela Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 1.991 - Art. 1º Designar FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS, Matrícula 3430-4, Técnico de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo), para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3, ficando, em conseqüência, dispensado da função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida naquela Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
DOU – Seção 2 - página 48
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2006
Espécie: Convênio de Cooperação nº 002/2006, que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/0001- 23 e a FACULDADE DO AMAPÁ- CNPJ Nº 04.135.964/0001-06. Processo Nº 00425.001549/2006-24. Objeto: Convênio de Cooperação para realização de estágios. Vigência: 31/10/2008 a 30/10/2009. Data de assinatura: 29/10/2008. Assinam: MICHEL AMAZONAS COTTA- Procurador da União no Estado do Amapá e ALESSANDRO SILVA SOUZA OLIVEIRA - Faculdade do Amapá.
DOU – Seção 3 - página 2
EMBRAPA AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008
Espécie: Convite do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para a construção de dois prédios, com 163,79 m² de área total, mais 300 m² de área de pátio, para gerenciamento de resíduos laboratoriais e domésticos da Embrapa Amapá (Repetição de Licitação, Art. 22, §3º, da Lei nº 8.666/93); Data da Abertura: 11.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 - Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: http://www.cpafap.embrapa.br/. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Espécie: Tomada de Preços do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global irreajustável, visando a habilitação e apresentação de propostas para ampliação, adequação e reforma de prédio para a Embrapa Amapá, denominado Casa/Escritório do Campo Experimental do Cerrado, no Km 258, da Br-156; Data da Abertura: 19.11.2008, às 09:00 horas; Local: Auditório da Sede da Embrapa Amapá, sito na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 05 – Bairro Universidade, Macapá/AP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário comercial, em dias úteis e na página da Embrapa Amapá: http://www.cpafap.embrapa.br/. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (96) 4009-9518; fax (96) 4009-9501.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
DOU – Seção 3 – página 6
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2008 Nº Processo: 23125003624200833 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte urbana e interurbano, para atender os alunos do Plano de Assistência Estudantil da Unifap. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O presente processo esta inclusonos termos de inexibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2008 . ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO . Reitor da Unifap em exercício . Ratificação em
30/10/2008 . CLAUDIA CHELALA . Pró-Reitora de Administração e Planejamento. . Valor: R$ 111.500,00 . Contratada :SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTA . Valor: R$ 111.500,00 (SIDEC - 31/10/2008) 154215-15278-2008NE900001
DOU – Seção 3 - página 51
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 16439001756200821. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ Contratado: 04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de Cargas em geral para a GRA/AP e orgãos Parceiros e Clientes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/10/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$498.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900389. Data de Assinatura: 23/10/2008. (SICON - 31/10/2008) 170345-00001-2008NE900001
DOU – Seção 3 - página 73
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO: 224.284-55
CONTRATANTE: MCIDADES
CONTRATADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
OBJETO: Inclusão de Interveniente Executor: Agência de Desenvolvimento do Amapá
INSTRUMENTO: T Aditivo -29/08/2009
DOU – Seção 3 - página 83
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para tender as necessidades da SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Total de Itens Licitados: 00109 Edital: 03/11/2008 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 ENDEREÇO: Av. ernestino Borges, 1402 Julião Ramos - MACAPA- AP Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/11/2008 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
FLÁVIA GONÇALVES FRANCO
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 98
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54350000924200821 .
Objeto: Implantação de 24,37 e Recuperação/ complementação de 21,00 Km de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá.
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Presidente da CEL
DOU – Seção 3 - página 125
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAIS DE ARQUIVAMENTOS
A Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria 314, publicada no DOU de 17/09/2008, e na forma do disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 24, de 19/02/2008, em atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, publica o arquivamento dos pactos relacionados a seguir: Nº 082/2008
UF: AP (AMAPÁ)
CNPJ: 0 5 . 9 8 9 . 11 6 / 0 0 0 1 - 1 9
RESUMO DO OBJETO: PA C
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 12.031,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 1/3/2000
FIM DE VIGÊNCIA: 31/12/2000
DOU – Seção 3 - página128
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2008
A Pregoaira do IBAMA/AP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n 013/2008, Declarando vencedoras a empersas para os itens: 3, 4, 5 e 7 - PONTUAL PNEUS E PEÇAS LTDA - ME; Itens: 1, 2 e 6 - SILVA E FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Os autos encontramse com vistas franqueadas. EDINEIA RODRIGUES COSTA
DOU – Seção 3 - página 159
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2008
Nº Processo: 46203000692200876. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08531731000175. Contratado : L. M. S. LTDA -Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALI ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂN CIA ARMADA NOTURNA e DESARMADA DIURNA, para atender as necessidades da Superin tendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 22/10/2008 a 22/10/2009. Valor Total: R$84.500,00. Fonte: 180570001 - 2008NE900192. Data de Assinatura: 22/10/2008.
DOU – Seção 3 - página 174
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 040/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa Linear Projetos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de revisão, redimensionamento, adequação e compatibilização dos projetos de instalações elétricas e SPDA - Sistema de proteção de descargas atmosféricas, lógica e de telefônica, hidro-sanitária, climatização, sonorização, em prevenção e combate a incêndio, aos projetos arquitetônicos e estruturais da obra de ampliação do edifício Sede do TRE/AP, consoante o P.A. n.º 108/2008 - Classe X, Protocolo n.º 3529/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NATUREZA DA DESPEZA: 449051. VALOR: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O contrato terá vigência de 01 (um) ano e a execução dos serviços será de 35 (trinta e cinco) dias contados do recebimento da nota de empenho. Data de assinatura: em 24/10/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e
pelo CONTRATADO, Sr. Joel da Silva Souza.
DOU – Seção 3 - página 185
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2008 - IPEM/AP
O Diretor Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 043/2008-GAB/IPEM-AP, de 19 de outubro de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que na forma da Lei 10.520, de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para serem executados nas dependências da nova sede do Ipem-Ap, conforme informações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. A referida licitação ocorrerá no dia 14 de novembro de 2008, às 09:00 (horário de Brasília ), no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Recebimento de Propostas: no endereço eletrônico: https://www.licitações-e.com.br/ até 09h do dia 13 de outubro de 2008. Obtenção do Edital : no endereço eletrônico acima citado. Informações: no telefone (96) 3222-5601, 3222-5650 e fax 3222-5685, CPL/IPEM - AP, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta- feira. Macapá -AP, 30 de outubro de 2008.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 203
MIGUEL ALMEIDA GOMES
Presidente da CEL
DOU – Seção 3 - página 125
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAIS DE ARQUIVAMENTOS
A Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria 314, publicada no DOU de 17/09/2008, e na forma do disposto na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 24, de 19/02/2008, em atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, publica o arquivamento dos pactos relacionados a seguir: Nº 082/2008
UF: AP (AMAPÁ)
CNPJ: 0 5 . 9 8 9 . 11 6 / 0 0 0 1 - 1 9
RESUMO DO OBJETO: PA C
VALOR TOTAL PACTUADO: R$ 12.031,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 1/3/2000
FIM DE VIGÊNCIA: 31/12/2000
DOU – Seção 3 - página128
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2008
A Pregoaira do IBAMA/AP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n 013/2008, Declarando vencedoras a empersas para os itens: 3, 4, 5 e 7 - PONTUAL PNEUS E PEÇAS LTDA - ME; Itens: 1, 2 e 6 - SILVA E FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Os autos encontramse com vistas franqueadas. EDINEIA RODRIGUES COSTA
DOU – Seção 3 - página 159
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2008
Nº Processo: 46203000692200876. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08531731000175. Contratado : L. M. S. LTDA -Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALI ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂN CIA ARMADA NOTURNA e DESARMADA DIURNA, para atender as necessidades da Superin tendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 22/10/2008 a 22/10/2009. Valor Total: R$84.500,00. Fonte: 180570001 - 2008NE900192. Data de Assinatura: 22/10/2008.
DOU – Seção 3 - página 174
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 040/2008 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa Linear Projetos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de revisão, redimensionamento, adequação e compatibilização dos projetos de instalações elétricas e SPDA - Sistema de proteção de descargas atmosféricas, lógica e de telefônica, hidro-sanitária, climatização, sonorização, em prevenção e combate a incêndio, aos projetos arquitetônicos e estruturais da obra de ampliação do edifício Sede do TRE/AP, consoante o P.A. n.º 108/2008 - Classe X, Protocolo n.º 3529/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NATUREZA DA DESPEZA: 449051. VALOR: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O contrato terá vigência de 01 (um) ano e a execução dos serviços será de 35 (trinta e cinco) dias contados do recebimento da nota de empenho. Data de assinatura: em 24/10/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e
pelo CONTRATADO, Sr. Joel da Silva Souza.
DOU – Seção 3 - página 185
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2008 - IPEM/AP
O Diretor Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP e esta Pregoeira, designada através da Portaria nº 043/2008-GAB/IPEM-AP, de 19 de outubro de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que na forma da Lei 10.520, de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para serem executados nas dependências da nova sede do Ipem-Ap, conforme informações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. A referida licitação ocorrerá no dia 14 de novembro de 2008, às 09:00 (horário de Brasília ), no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Recebimento de Propostas: no endereço eletrônico: https://www.licitações-e.com.br/ até 09h do dia 13 de outubro de 2008. Obtenção do Edital : no endereço eletrônico acima citado. Informações: no telefone (96) 3222-5601, 3222-5650 e fax 3222-5685, CPL/IPEM - AP, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta- feira. Macapá -AP, 30 de outubro de 2008.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - página 203
Notícias de interesse nacional:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Disciplina a requisição de subsídios para atuação dos Advogados-Gerais da União e dos Procuradores-Gerais Federais
Disciplina a requisição de subsídios para atuação dos Advogados-Gerais da União e dos Procuradores-Gerais Federais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Divulgada relação de municípios contemplados no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
Divulgada relação de municípios contemplados no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
Seleções e concursos
CODESA retifica edital de concurso para níveis médio e superior
CEFET/MG promove seleção para carreira de magisterios básico, superior e técnico
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